Artigo publicado no jornal Alagoas em Tempo, edição de 15 a 21 de agosto/2016 | Ano 10 – Nº 741.
Marcos Antonio Fiorito *
![Gebhard Fugel [Public domain], via Wikimedia Commons](https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/af/Gebhard_Fugel_Moses_erh%C3%A4lt_die_Tafeln.jpg)
A tradição judaico-cristã nos transmitiu através das Sagradas Escrituras a empolgante história da saga de Moisés e o povo hebreu em busca da Terra Prometida. Entre os acontecimentos prodigiosos narrados no livro do Êxodo, temos o dia em que o Senhor entregou a Moisés os 10 Mandamentos, escritos em duas tábuas de pedra (Ex 20, 1-17).
Há quem pergunte, naturalmente, se faz sentido hoje em dia observar leis tão antigas, se elas não estariam obsoletas. Neste sentido, assistia outro dia a uma aula online de ética com um renomado professor de Filosofia e Direito de São Paulo, merecedor de todo respeito e louvor, visto que, provadamente, ele tem um vasto conhecimento, uma invejável didática e uma cativante oratória. Além de tudo, fala com propriedade e autoridade. Ou seja, tem muita competência para tratar sobre questões relativas à ética e moral, e muitas outras coisas… No entanto, quando ele falava do conceito kantiano de moral, chamou-me a atenção uma afirmação dele com respeito aos Dez Mandamentos.
Segundo ele, dez preceitos cobrem insuficientemente o universo de problemas éticos e morais existentes entre nós. Ele argumentava que se em vez de 10 fossem 1000, também não adiantaria, pois novos problemas surgem todos os dias. Depois de aparentemente defender o princípio moral de Kant, que se pode resumir mais ou menos assim: “Se você tem um princípio que concebe como verdadeiro, se você vive esse princípio e gostaria que as outras pessoas também o respeitassem, agissem dessa mesma forma com você, então isso está de acordo com a moral”. Algo parecido com a famosa máxima: “Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você”. Na mesma linha, ele próprio recordou o mandamento cristão que pede que amemos ao próximo como a nós mesmos.
Será verdade que para os problemas morais de nossos dias os 10 mandamentos são insuficientes? Se nós raciocinarmos com base nos moldes modernos, onde temos calhamaços e calhamaços de códigos com leis, reformulados todos os dias por nossos legisladores que lhes acrescentam leis novas, evidentemente não se pode conceber que apenas 10 preceitos irão dar conta. Mas se pensarmos que o Decálogo (do grego, “dez palavras”) resume perfeitamente os princípios que devem reger as leis dos homens, segundo a ordem natural, então tudo muda.
Um estudo sério em torno dos 10 Mandamentos aponta para o fato de que eles são divina e genialmente concebidos, já que deles pode se depreender inúmeras outras leis. Por exemplo, não havia nos tempos de Moisés gente que consumia drogas como hoje; havia, sim, embriaguez pelo uso imoderado do álcool, e há quem diga que já havia o uso de algum tipo de erva alucinógena… Seja como for, aplica-se aqui Independentemente de qualquer coisa, pode-se aplicar perfeitamente o 5º Mandamento, que proíbe o assassínio, pois são substâncias que intoxicam e prejudicam de forma severa a saúde.
Fala-se em costumes novos que desafiam as nossas leis, como a era digital, que traz hábitos e crimes totalmente inéditos. Porém tudo isso pode ser, de alguma forma, compreendido pelos Mandamentos. Por exemplo, um jovem que passa o dia todo diante do computador jogando ou vendo pornografia transgride o 1º Mandamento, que ordena amar a Deus sobre todas as coisas; transgride também o 6º Mandamento, porque peca contra a castidade; e, provavelmente, fere o 4º Mandamento, porque os pais devem continuamente pedir a ele que use o computador de forma razoável e moderada, no entanto ele os desobedece…
Assim poderíamos aplicar indefinidamente os Mandamentos sobre tantos fatos e hábitos inusitados. Ou seja, longe de ser obsoleto, o Decálogo é perfeitamente atual e normatizador.
* O autor é teólogo e docente de ensino superior
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